Legislação

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pdf Portaria Nº 298/2024

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Ratifica Licença Saúde Adalgiza Pizano

pdf Portaria Nº 291/2024

Em Portarias 2024 2 downloads

Ratifica licença Daniella Dulce Soares

pdf Portaria Nº 290/2024

Em Portarias 2024 2 downloads

Ratifica Licença Saúde Carla Couto Barreto

pdf Lei Ordinária Nº 1886/2024

Em Leis Ordinárias 2024 1 download

Autoriza o poder executivo a suplementar dotações no orçamento municipal do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1887/2024

Em Leis Ordinárias 2024 1 download

Declara o Sagui-da-serra-escuro (Callithrix aurita) patrimônio da biodiversidade de Tombos, e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 287/2024

Em Portarias 2024 4 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 285/2024

Em Portarias 2024 2 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 286/2024

Em Portarias 2024 3 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 284/2024

Em Portarias 2024 4 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 283/2024

Em Portarias 2024 5 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 282/2024

Em Portarias 2024 4 downloads

Concede licença à funcionária gestante

pdf Portaria Nº 281/2024

Em Portarias 2024 10 downloads

Concede férias - prêmio.

pdf Portaria Nº 280/2024

Em Portarias 2024 12 downloads

Concede férias regulamentares.

pdf Portaria Nº 278/2024

Em Portarias 2024 29 downloads

Dispõe sobre a prorrogação da Licença sem vencimento para tratar de interesse particular ao servidor que menciona, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.503, de 27/04/2011.

pdf Decreto Nº 077/2024

Em Decretos 2024 33 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Portaria Nº 277/2024

Em Portarias 2024 33 downloads

Concede férias regulamentares

pdf Portaria Nº 275/2024

Em Portarias 2024 34 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 276/2024

Em Portarias 2024 33 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 274/2024

Em Portarias 2024 42 downloads

Concede licença para tratamento de saúde.

pdf Portaria Nº 273/2024

Em Portarias 2024 42 downloads

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

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