Envios recentes

Dispõe sobre a criação do Monumento em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências

Autoriza concessão de Subvenções

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras prividências

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para conceder aos servidores Públicos Municipais um dia de folga por ocasião de seu aniversário

Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei nº 1.221, de 14/09/1998, e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Cria o Conselho gestor de "Telecentro Comunitário" do Município de Tombos - MG e dá outras providências

Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue dos Servidores do Município de Tombos e dá outras providências

Estabelece normas específicas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida dentro do Município de Tombos/MG, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a colocar proteção nos veículos do Município que especifica e dá outras providências

Proíbe i uso de BICICLETAS, PATINS e SKATES em passeis públicos

Dispõe sobre Instituição de Programa destinado a Prorrogação da Licença Maternidade e à adotante, de que trata a Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, no âmbito do Município de Tombos

Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Niterói

Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade Fazenda da Saudade e dá outras providências