Envios recentes

Dispõe sobre a criação de Monumento em Homenagem aos Índios e dá outras providêncais

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Tombos para ao exercício de 2011

Autoriza concessão de Subvenções

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE - CIS-VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL - APL TURÍSTICO DO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Monumento em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras prividências

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para conceder aos servidores Públicos Municipais um dia de folga por ocasião de seu aniversário