Envios recentes

Autoriza concessão de Subvenções

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei nº 1.221, de 14/09/1998, e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010

Cria o Conselho gestor de "Telecentro Comunitário" do Município de Tombos - MG e dá outras providências

Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue dos Servidores do Município de Tombos e dá outras providências

Estabelece normas específicas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida dentro do Município de Tombos/MG, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a colocar proteção nos veículos do Município que especifica e dá outras providências

Proíbe i uso de BICICLETAS, PATINS e SKATES em passeis públicos

Dispõe sobre Instituição de Programa destinado a Prorrogação da Licença Maternidade e à adotante, de que trata a Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, no âmbito do Município de Tombos

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS