Envios recentes

Cria o Conselho gestor de "Telecentro Comunitário" do Município de Tombos - MG e dá outras providências

Cria o Cadastro de Doadores Voluntários de Sangue dos Servidores do Município de Tombos e dá outras providências

Estabelece normas específicas e critérios básicos para a promoção de acessibilidade das pessoas portadores de deficiência ou com mobilidade reduzida dentro do Município de Tombos/MG, e dá outras providências.

INSTITUI O SISTEMA DE DIÁRIAS DE VIAGEM PARA ACOBERTAR AS DESPESAS DE VIAGEM DOS AGENTES POLÍTICOS NOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a colocar proteção nos veículos do Município que especifica e dá outras providências

Proíbe i uso de BICICLETAS, PATINS e SKATES em passeis públicos

Dispõe sobre Instituição de Programa destinado a Prorrogação da Licença Maternidade e à adotante, de que trata a Lei nº 11.770, de 09 de setembro de 2008, no âmbito do Município de Tombos

Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Niterói

Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade Fazenda da Saudade e dá outras providências

Dá nome ao Telecentro Comunitário de Tombos

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2009

Autoriza concessão de Subvenções

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TOMBOS - FUMPAC

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro Quebra-Copo

Dispõe sobre denominação de Cachoeira e dá outras providências

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1.439, RECOMPÕE O PISO MÍNIMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de Rua do Distrito de Água Santa de Minas e dá outras providências

DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL

Dispõe sobre denominação de Ponte na Comunidade do Gaviãozinho e dá outras probidências