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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAFÉ COM LEITE, NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2014.

Autoriza concessão de Subvenções.

DENOMINA ACADEMIA DE GINÁSTICA PROFESSOR “FRANCISCO DE ASSIS NUNES” (CHINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

Estabelece data para “Dia de Combate ao Fumo no Município de Tombos” e dá outras providências.

DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CATUNÉ.

Altera a composição dos membros representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos.

Autoriza o Município de Tombos a realizar em Parceria Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGC/ ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AMM - "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPAIS"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AMM - "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPAIS"

ALTERA O ITEM 5 DA TABELA III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS