Envios recentes

Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretário Municipais) de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88

Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tombos - SAAE a realizar convênio com o Hospital São Sebastião e o Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia, para fins que especifica e dá outras providências

ALTERA O §2 DO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL 1.093/1994 DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS(MG)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE - CIS-VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL - APL TURÍSTICO DO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a criação do Monumento em Homenagem a Nossa Senhora de Lourdes e dá outras providências

Autoriza concessão de Subvenções

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A - BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata de Minas Gerais - CISAB Zona da Mata e dá outras prividências

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAL DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO E DEMAIS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre autorização para conceder aos servidores Públicos Municipais um dia de folga por ocasião de seu aniversário

Dispõe sobre reformulação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, criado pela Lei nº 1.221, de 14/09/1998, e dá outras providências

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O QUADRIÊNIO 2010/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2010