Envios recentes

Dispõe sobre a organização e Estrutura Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tombos/MG

Dispõe sobre denominação der Rua.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

ESTABELECA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas do Município de Tombos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCETIVO À ATIVIDADE

DISPÕE SOBRE O NOME DO VEREADORER NOBERTO DE PAULA BASTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUARÍGLIA BRAVO

DECLARA DE INTERESSA SOCIAL A ZONA HABITACIONAL POPULAR DENOMINADA LOTEAMENTO "JARDIM DA SAUDADE" DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE SE PRETENDE CONSTRUIR AS QUARENTA UNIDADES HABITACIONAIS

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 55 DA LEI MUNICIPAL 1.465 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ADEQUA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS RESULTANTES DE ALIENAÇÃO DE IMÓVEL E AUMENTA SUBVENÇÕES SOCIAIS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Município de Tombos para a Legislatura 2013/2016

DISPÕE SOBRE DESONERAÇÃO FISCAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA NO MUNICÍPIO DE TOMBOS RELATIVA AOS IMPOSTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza abertura de crédito suplementar

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO QUE INTEGRA OS BAIRROS SÃO SEBASTIÃO E NITERÓI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS