Envios recentes

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

OFICIALIZA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO CAFÉ COM LEITE, NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2014.

Autoriza concessão de Subvenções.

DENOMINA ACADEMIA DE GINÁSTICA PROFESSOR “FRANCISCO DE ASSIS NUNES” (CHINA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA FARMÁCIA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público.

Estabelece data para “Dia de Combate ao Fumo no Município de Tombos” e dá outras providências.