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pdf Lei Ordinária Nº 1737/2020

Em Leis Ordinárias 2020 141 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1739/2020

Em Leis Ordinárias 2020 142 downloads

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Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária 1744/2021 Dispõe sobre a contrataçãod e profissionais para manutenção do Centro de Atenção Psicossocial

Em Leis Ordinárias 2021 155 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1744/2021 Dispõe sobre contratação de profissionais para a manutenção do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial

Em Leis Ordinárias 2021 174 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1772/2021

Em Leis Ordinárias 2021 155 downloads

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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOMBOS O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

pdf Lei Ordinária Nº 1727/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

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ALTERA o item do inciso II da LEI Nº 1.544, DE 15/05/2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1728/2020

Em Leis Ordinárias 2020 143 downloads

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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1729/2020

Em Leis Ordinárias 2020 149 downloads

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DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1731/2020

Em Leis Ordinárias 2020 147 downloads

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CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1732/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

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Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1733/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1725/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1726/2020

Em Leis Ordinárias 2020 149 downloads

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE TOMBOS – AA/TOMBOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1730/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

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“DISPÕE SOBRE O PLANTIO, PODA DRÁSTICA, TRANSPLANTE E CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS NATIVAS E EXÓTICAS SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO.”

pdf Lei Ordinária Nº 13.979/2020

Em Leis Ordinárias 2020 148 downloads

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Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus responsável pelo surto de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1718/2020

Em Leis Ordinárias 2020 147 downloads

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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOMBOS O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.