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pdf Lei Ordinária Nº 1734/2020

Em Leis Ordinárias 2020 160 downloads

Baixar (pdf, 233 KB)
TORNA OFICIAL O HINO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS, REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1736/2020

Em Leis Ordinárias 2020 147 downloads

Baixar (pdf, 291 KB)
ACRESCE DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.604, DE 28/11/2014.

pdf Lei Ordinária Nº 1737/2020

Em Leis Ordinárias 2020 141 downloads

Baixar (pdf, 85 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FANFARRA DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1739/2020

Em Leis Ordinárias 2020 142 downloads

Baixar (pdf, 36 KB)
Autoriza a prorrogação do Termo de Convênio nº 001/2020, firmado entre o Município de Tombos e o Hospital São Sebastião e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1727/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)
ALTERA o item do inciso II da LEI Nº 1.544, DE 15/05/2013, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1728/2020

Em Leis Ordinárias 2020 143 downloads

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AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2020, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TOMBOS E O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1729/2020

Em Leis Ordinárias 2020 149 downloads

Baixar (pdf, 168 KB)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2021/2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1731/2020

Em Leis Ordinárias 2020 147 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
CRIA O CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO À COVID-19 EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1732/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

Baixar (pdf, 114 KB)
Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2021.

pdf Lei Ordinária Nº 1733/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1725/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

Baixar (pdf, 499 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO GALPÃO PARA ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1726/2020

Em Leis Ordinárias 2020 149 downloads

Baixar (pdf, 316 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS ALCOÓLICOS ANÔNIMOS DE TOMBOS – AA/TOMBOS.

pdf Lei Ordinária Nº 1730/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

Baixar (pdf, 154 KB)
“DISPÕE SOBRE O PLANTIO, PODA DRÁSTICA, TRANSPLANTE E CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS NATIVAS E EXÓTICAS SITUADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS NO PERÍMETRO URBANO.”

pdf Lei Ordinária Nº 13.979/2020

Em Leis Ordinárias 2020 148 downloads

Baixar (pdf, 1.78 MB)
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coranavírus responsável pelo surto de 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1718/2020

Em Leis Ordinárias 2020 147 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TOMBOS O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 1724/2020

Em Leis Ordinárias 2020 146 downloads

Baixar (pdf, 495 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSEIO URBANISTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1723/2020

Em Leis Ordinárias 2020 157 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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