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CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

“Estabelece Proposta Orçamentária, Estimando Receita e Fixando Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2025”.

“Autoriza a Concessão de Subvenções Sociais, Auxílio e Contribuições às Entidades sem Fins Lucrativos e Instituições Multigovernamentais e a Pessoas Físicas Para o Exercício de 2025 e dá Outras Providências.”

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

CONCEDE FÉRIAS – PRÊMIO.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES

RATIFICA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE FALECIMENTO

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Ratifica Licença Saúde Maria Lucia Marçal Cunha

Licença Luto Luiz Claudio Rosestolato

Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Concede licença a servidor (a) por motivo de doença em pessoa da família

Ratifica concessão de licença para tratamento de saúde.

Dispõe sobre lotação dos servidores do quadro setorial da educação, nos estabelecimentos da rede de ensino do município.