Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1273/2000

Em Leis Ordinárias 2000 148 downloads

Dá nova redação ao art. 9º da LEi Municipal nº 1.267/2000, e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1262/2000

Em Leis Ordinárias 2000 164 downloads

Dispõe sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1263/2000

Em Leis Ordinárias 2000 179 downloads

Dispõe sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1264/2000

Em Leis Ordinárias 2000 132 downloads

Dispõe sobre denominação de escadarias no Distrito de Catuné neste município e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1265/2000

Em Leis Ordinárias 2000 163 downloads

Dispõe sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1260/2000

Em Leis Ordinárias 2000 134 downloads

Dispõe sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1261/2000

Em Leis Ordinárias 2000 129 downloads

Dispõe sobre denominação de rua

pdf Lei Ordinária Nº 1266/2000

Em Leis Ordinárias 2000 135 downloads

Autoriza contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interessa público da Câmara Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1285/2000

Em Leis Ordinárias 2000 150 downloads

Autoriza o Executivo municipal a realizar contratação temporária de servidores para o programa de Saúde Mental e dá outras providências

pdf Lei ordinária Nº 1286/2000

Em Leis Ordinárias 2000 145 downloads

Altera a redação do parágrafo Único do art. 2º e o art. 4º da Lei Municipal nº 1.232/98, e dá outras providências

pdf Lei ordinária Nº 1289/2000

Em Leis Ordinárias 2000 166 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Tombos para o Exercício de 2001 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1259/2000

Em Leis Ordinárias 2000 137 downloads

Dispõe sobre denominação de rua

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Tombos, MG.

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