Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2000

Em Leis Ordinárias 2000 147 downloads

Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2000

Em Leis Ordinárias 2000 145 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1288/2000

Em Leis Ordinárias 2000 146 downloads

Dispõe sobre a autorização para realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2000

Em Leis Ordinárias 2000 160 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2000

Em Leis Ordinárias 2000 160 downloads

Autoriza a concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1292/2000

Em Leis Ordinárias 2000 146 downloads

Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tombos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2000

Em Leis Ordinárias 2000 217 downloads

Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2000

Em Leis Ordinárias 2000 147 downloads

Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2000

Em Leis Ordinárias 2000 150 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2000

Em Leis Ordinárias 2000 153 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2000

Em Leis Ordinárias 2000 147 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2000

Em Leis Ordinárias 2000 150 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1283/2000

Em Leis Ordinárias 2000 151 downloads

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2000

Em Leis Ordinárias 2000 164 downloads

Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1275/2000

Em Leis Ordinárias 2000 152 downloads

Dá nome da ponte que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1268/2000

Em Leis Ordinárias 2000 135 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a Contratação Temporária de Servidores e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1269/2000

Em Leis Ordinárias 2000 135 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a contratação Temporária de Servidores e dá outras providêncais

pdf Lei Ordinária Nº 1270/2000

Em Leis Ordinárias 2000 133 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1271/2000

Em Leis Ordinárias 2000 132 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a contratação temporária de servidores para o PSF - Programa Saúde Familiar e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1272/2000

Em Leis Ordinárias 2000 146 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOSCIAR O MUNICÍPIO DE TOMBOS A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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