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pdf Lei Ordinária Nº 1119/1995

Em Leis Ordinárias 1995 138 downloads

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Declara de utilidade pública os veteranos de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1120/1995

Em Leis Ordinárias 1995 139 downloads

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Dispõe sobre denominação de Fonte de Água em Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1121/1995

Em Leis Ordinárias 1995 132 downloads

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. Newton Monteiro de Barros

pdf Lei Ordinária Nº 1122/1995

Em Leis Ordinárias 1995 137 downloads

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Sr. Paulo Jusué Marcelino Porto

pdf Lei Ordinária Nº 1123/1995

Em Leis Ordinárias 1995 137 downloads

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Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Sra. Sebastiana Marques de Andrade

pdf Lei Ordinária Nº 1118/1995

Em Leis Ordinárias 1995 133 downloads

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Declara de utilidade pública o Tombense Futebol Clube

pdf Lei Ordinária Nº 1132/1995

Em Leis Ordinárias 1995 161 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a transferir unidade de ensino da Rede Estadual para a Rede Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1133/1995

Em Leis Ordinárias 1995 162 downloads

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Dá outra disposição ao inciso VII, do artigo 5º, artigos 8º,10º,11º e 13º, da Lei Municipal nº 1.013/91

pdf Lei Municipal Nº 1143/1995 - Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1996/1998 - Aprova o Orçamento Plurianual de

Em Leis Ordinárias 1995 136 downloads

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Aprova o orçamento Plurianual de investimentos para o triênio 1996/1998

pdf Lei Ordinária Nº 1144/1995

Em Leis Ordinárias 1995 159 downloads

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Autoriza concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1996

pdf Lei Ordinária Nº 1117/1995

Em Leis Ordinárias 1995 139 downloads

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Modifica valores de auxílios a acrescenta Escola de Samba

Acesso à Informação

Legislação