Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1147/1995

Em Leis Ordinárias 1995 162 downloads

Considera de utilidade pública a MUSI-MARCIAL de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1139/1995

Em Leis Ordinárias 1995 165 downloads

Autoriza Vendas de Ações da CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1140/1995

Em Leis Ordinárias 1995 168 downloads

Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura e o Departamento de Água e Esgotos do Município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 1141/1995

Em Leis Ordinárias 1995 158 downloads

Aprova o termo Aditivo nº 02 celebrado com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1142/1995

Em Leis Ordinárias 1995 160 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício Financeiro de 1996

pdf Lei Ordinária Nº 1145/1995

Em Leis Ordinárias 1995 187 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Doutor FERNANDO PINTO COLMENERO, excelentíssimo promotor de Justiça da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 1146/1995

Em Leis Ordinárias 1995 171 downloads

Dispõe sobre a criação do Museu e do arquivo histórico-geográfico e cultural de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1131/1995

Em Leis Ordinárias 1995 160 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1134/1995

Em Leis Ordinárias 1995 155 downloads

Aprova contrato celebrado com a CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1135/1995

Em Leis Ordinárias 1995 165 downloads

Aprova Termo de Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 1136/1995

Em Leis Ordinárias 1995 154 downloads

Dispõe sobre os cargos técnicos da Prefeitura Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1137/1995

Em Leis Ordinárias 1995 158 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Seguro de Vida e ou Acidentes Pessoais Coletivos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1138/1995

Em Leis Ordinárias 1995 165 downloads

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênios de Cooperação e termos aditivos com as Secretarias de Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1124/1995

Em Leis Ordinárias 1995 156 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Pároco Lizete Lopes Gusmão

pdf Lei Ordinária Nº 1125/1995

Em Leis Ordinárias 1995 149 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. Luiz Carlos dos Santos

pdf Lei Ordinária Nº 1126/1995

Em Leis Ordinárias 1995 142 downloads

Reajusta a remuneração dos servidores municipais

pdf Lei Ordinária Nº 1127A/1995

Em Leis Ordinárias 1995 168 downloads

Altera a subvenção para a Creche Deus Menino

pdf Lei Ordinária Nº 1127/1995

Em Leis Ordinárias 1995 165 downloads

Modifica os anexos II e III da Tabela de Cargos em Comissão

pdf Lei Ordinária Nº 1128/1995

Em Leis Ordinárias 1995 163 downloads

Aprova contrato celebrado entre o Município de Tombos e a TELEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1130/1995

Em Leis Ordinárias 1995 159 downloads

Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais e o Município de Tombos

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