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pdf Lei Ordinária Nº 955/1989

Em Leis Ordinárias 1989 112 downloads

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Concede o título de Cidadão honorário de Tombos ao Dr. Antônio Luis Guimarães de Oliveira

pdf Lei Ordinária Nº 956/1989

Em Leis Ordinárias 1989 94 downloads

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Concede o título de Cidadão Honorário de Tombos ao Dr. José Irinru da Oliveira, Juiz de Direitos da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 958/1989

Em Leis Ordinárias 1989 99 downloads

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Modifica tabela de Código Tributário do Município

pdf Lei Ordinária Nº 959/1989

Em Leis Ordinárias 1989 95 downloads

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Autoriza auxílio para as Escolas de Samba e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 952/1989

Em Leis Ordinárias 1989 107 downloads

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Autoriza a Concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1990

pdf Lei Ordinária Nº 951/1989

Em Leis Ordinárias 1989 91 downloads

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Considera como de utilidade pública o ROTARY CLUBE DE TOMBES

pdf Lei Ordinária Nº 937/1989

Em Leis Ordinárias 1989 105 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 938/1989

Em Leis Ordinárias 1989 94 downloads

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Autoriza o executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica

pdf Lei Ordinária Nº 941/1989

Em Leis Ordinárias 1989 100 downloads

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Declara de Utilidade Pública o conselho Comunitário Rural de Água Santa

pdf Lei Ordinária Nº 942/1989

Em Leis Ordinárias 1989 98 downloads

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Autoriza assinatura de Convênio, cessão de imóveis e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 943/1989

Em Leis Ordinárias 1989 99 downloads

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Aprova convênio celebrado entre as CEDEC-MG, e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 950/1989

Em Leis Ordinárias 1989 89 downloads

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Considera de Utilidade Pública o LIONS CLUBS DE TOMBOS

pdf Lei Ordinária Nº 957/1989

Em Leis Ordinárias 1989 93 downloads

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Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos, a celebrar Convênio e Termo Aditivo, com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar

pdf Lei Ordinária Nº 933/1989

Em Leis Ordinárias 1989 87 downloads

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Aprova Convênio celebrado com a Merenda Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 934/1989

Em Leis Ordinárias 1989 89 downloads

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Isenta a cobrança do imposto sobre a Venda de Gás

pdf Lei Ordinária Nº 935/1989

Em Leis Ordinárias 1989 87 downloads

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Altera Valores de Subvenções e abre crédito Suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 936/1989

Em Leis Ordinárias 1989 90 downloads

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Dispõe sobre esenção de impostos, taxas e tarífas

pdf Lei Ordinária Nº 946/1989

Em Leis Ordinárias 1989 97 downloads

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Autorização aquisição de terreno para implantação e ativação do Posto de Serviço Interurbano PS-IU, na localidade de Catuné, e abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 947/1989

Em Leis Ordinárias 1989 92 downloads

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Aprova Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 948/1989