Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 811/1983

Em Leis Ordinárias 1983 160 downloads

Autoriza aquisição de prédio da antiga Cia. Telefônica de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 815/1983

Em Leis Ordinárias 1983 162 downloads

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1984

pdf Lei Ordinária Nº 819/1983

Em Leis Ordinárias 1983 168 downloads

Fixa o perímetro urbano da Vila de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 820/1983

Em Leis Ordinárias 1983 160 downloads

Aprova convênio celebrado com o INCRA em 28 de setembro de 1983

pdf Lei Ordinária Nº 809/1983

Em Leis Ordinárias 1983 171 downloads

Concede o Título de Cidadã honorária de Tombos a Prfessora MARIA HELENA ZANDONADI

pdf Lei Ordinária Nº 803/1983

Em Leis Ordinárias 1983 164 downloads

Dispõe sobre feriado municipal

pdf Lei Ordinária Nº 805/1983

Em Leis Ordinárias 1983 154 downloads

Dispõe sobre resgate de Aforamento

pdf Lei Ordinária Nº 806/1983

Em Leis Ordinárias 1983 154 downloads

Prorroga prazo para pagamento de impostos, taxas e tarífas

pdf Lei Ordinária Nº 807/1983

Em Leis Ordinárias 1983 157 downloads

Dispõe sobre denominação de Rua

pdf Lei Ordinária Nº 808/1983

Em Leis Ordinárias 1983 157 downloads

Autoriza reajustamento de vencimentos e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 810/1983

Em Leis Ordinárias 1983 158 downloads

Aprova os termos de ajuste e aditivo celebrados com a Secretaria de Educação sobre a Merenda Escolar

pdf Lei Ordinária Nº 812/1983

Em Leis Ordinárias 1983 159 downloads

Fixa o percentual de reajuste para os funcionários, aposentado e pensionistas do Município

pdf Lei Ordinária Nº 813/1983

Em Leis Ordinárias 1983 158 downloads

Dispõe sobre feriado Municipal

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br