Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 132/2021

Em Decretos 2021 150 downloads

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 133/2021

Em Decretos 2021 148 downloads

“Regulamenta o retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município, nas condições que especifica, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 134/2021

Em Decretos 2021 143 downloads

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 121/2021

Em Decretos 2021 156 downloads

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO NICHO PARA HOMENAGEAR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 122/2021

Em Decretos 2021 145 downloads

DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM ÁGUA SANTA DE MINAS

pdf Decreto Nº 123/2021

Em Decretos 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

pdf Decreto Nº 124/2021

Em Decretos 2021 148 downloads

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 125/2021

Em Decretos 2021 142 downloads

“Declara de interesse social e de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Tombos, o imóvel que menciona, e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 126/2021

Em Decretos 2021 138 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Professor I, Professor II, Especialista em Educação, Monitor de Educação Infantil, Auxiliar de Serviços Escolares, Agente Administrativo e Motorista)

pdf Decreto Nº 113/2021

Em Decretos 2021 143 downloads

Altera representantes da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

pdf Decreto Nº 114/2021

Em Decretos 2021 150 downloads

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 109/2021, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

pdf Decreto Nº 116/2021

Em Decretos 2021 150 downloads

DISPÕE SOBRE O RETORNO PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA DELIBERAÇÃO 151 DO COMITÊ ESTADUAL DO COVID, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

pdf Decreto Nº 117/2021

Em Decretos 2021 141 downloads

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 118/2021

Em Decretos 2021 144 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 119/2021

Em Decretos 2021 145 downloads

Abre crédito adicional Suplementar

pdf Decreto Nº 120/2021

Em Decretos 2021 143 downloads

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA FACHADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 112/2021

Em Decretos 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 105/2021

Em Decretos 2021 143 downloads

FIXA ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE O IPTU/2021

pdf Decreto Nº 106/2021

Em Decretos 2021 142 downloads

“REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Decreto Nº 109/2021

Em Decretos 2021 139 downloads

Dispõe sobre medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS, frente à Onda Roxa.

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