Envios recentes

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela alta Incidência de Chuvas ocorridos nos últimos dia intensificando-se desde o dia 19 de fevereiro de 2021

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, Monitor de Educação Infantil e Auxiliar de Serviços Escolares efetivos na Rede Municipal de Ensino e fixa regras para a movimentação dos Servidores nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

Fica retificado o Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

ALTERA O DECRETO Nº 034/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Exonera o servidor LUIZ JUNIOR DA SILVA SEABRA por abandono do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Estadual, Municipal e Privada de Ensino do Município Tombos e revoga o disposto no decreto nº 133/2021, de 16 de junho de 2021.”

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO