Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 078-2021

Em Decretos 2021 168 downloads

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela alta Incidência de Chuvas ocorridos nos últimos dia intensificando-se desde o dia 19 de fevereiro de 2021

pdf Decreto Nº 103-2021

Em Decretos 2021 200 downloads

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

pdf Decreto Nº 200/2021 - Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, monitor de educação infantil e auxiliar de servi

Em Decretos 2021 162 downloads

Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, Monitor de Educação Infantil e Auxiliar de Serviços Escolares efetivos na Rede Municipal de Ensino e fixa regras para a movimentação dos Servidores nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

pdf Decreto Nº 201/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 210/2021-001

Em Decretos 2021 163 downloads

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 210/2021-002

Em Decretos 2021 166 downloads

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 211/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

Fica retificado o Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021.

pdf Decreto Nº 186/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Decreto Nº 188/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 193/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 195/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 196/2021

Em Decretos 2021 171 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 174/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 175/2021

Em Decretos 2021 179 downloads

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 176/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 034/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

pdf Decreto Nº 177/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 178/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

Exonera o servidor LUIZ JUNIOR DA SILVA SEABRA por abandono do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 179/2021

Em Decretos 2021 179 downloads

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Estadual, Municipal e Privada de Ensino do Município Tombos e revoga o disposto no decreto nº 133/2021, de 16 de junho de 2021.”

pdf Decreto Nº 185/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Decreto Nº 168/2021

Em Decretos 2021 146 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
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