Envios recentes

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2025, do Município de Tombos e dá outras providências.”

Proíbe o manuseio, a utilizaçäo, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tombos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Dispõe sobre a PRIMEIRA alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM.

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2024.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

Ratifica a alteração, pelo Município de Tombos do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.

Veda a contratação e nomeação no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei “Maria da Penha” e “Feminicídio”, para cargos públicos no Municipio de Tombos e dá outras providências

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO “OSCAR JOSÉ BASTOS” NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a concessão de ajuda em pecúnia ou aquisição de material a pessoas em vulnerabilidade ou risco social no Município de Tombos e contém outras providências.”

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA OUTORGA DE AFORAMENTO NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria o Programa de “Apadrinhamento Afetivo de Idoso” no Município de Tombos e dá outras providências.

Estabelece regras e diretrizes de atuação dos agentes públicos em contratações decorrentes de licitações, dispensas ou inexigibilidade no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Município de Tombos e dá outras providências”,

Regulamenta as hipóteses de contratação direta por dispensa em razão do valor de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

DÁ NOME AO PRÉDIO PÚBLICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS FIEL A CRISTO.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA A PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO, BISPADO DE CARATINGA, NO JARDIM DA SAUDADE.