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“DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º E 2º DA LEI Nº 1.480, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2009”.

DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ART. 52 ALTERANDO-O PARA ART. 54-A, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 54-A, DA LEI Nº 1.613/2015.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO PARA ASSEMBLÉIA DE DEUS, CONGREGAÇÃO JARDIM EUROPA.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO PARA A IGREJA BATISTA EM TOMBOS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BISPADO DE CARATINGA, NO JARDIM DA SAUDADE.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSARELAS METÁLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Tombos repassar recursos financeiros à APAE de Tombos/MG

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo complementar os valores da Tabela SUS definida pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a procederem entre si Permissão, Cessão, Autorização de uso e doação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Tombos a Instituir o Laço Comprido e as Cavalgadas como atividades esportivas e culturais e dá outras providências

AUTORIZA O SAAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PAR A RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DA BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS