Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1648/2016

Em Leis Ordinárias 2016 159 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1648/2016

Em Leis Ordinárias 2016 162 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1649/2016

Em Leis Ordinárias 2016 147 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1649/2016

Em Leis Ordinárias 2016 142 downloads

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2017/2020.

pdf Lei Ordinária Nº 1650/2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE FLORESTAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1650/2016

Em Leis Ordinárias 2016 146 downloads

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO BOSQUE FLORESTAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1647/2016

Em Leis Ordinárias 2016 146 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1645/2016

Em Leis Ordinárias 2016 143 downloads

“Inclui o parágrafo 7º no art. 41 e revoga os incisos XI e XVI do art. 51 da Lei 1.613/2015 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1645/2016

Em Leis Ordinárias 2016 145 downloads

“Inclui o parágrafo 7º no art. 41 e revoga os incisos XI e XVI do art. 51 da Lei 1.613/2015 e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1647/2016

Em Leis Ordinárias 2016 156 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS AO AR LIVRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1641/2016

Em Leis Ordinárias 2016 147 downloads

“Cria o Cargo Comissionado de Assessor de Monitoramento e Segurança Pública que passará a incorporar a organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Tombos, Lei Complementar nº 1.540, de 28/01/2013”.

pdf Lei Ordinária Nº 1642/2016

Em Leis Ordinárias 2016 143 downloads

CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1642/2016

Em Leis Ordinárias 2016 147 downloads

CRIA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO “ANTÔNIO GUIMARÃES DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1643/2016

Em Leis Ordinárias 2016 146 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1643/2016

Em Leis Ordinárias 2016 155 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1644/2016

Em Leis Ordinárias 2016 149 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

pdf Lei Ordinária Nº 1644/2016

Em Leis Ordinárias 2016 141 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

pdf Lei Ordinária Nº 1639/2016

Em Leis Ordinárias 2016 142 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1639/2016

Em Leis Ordinárias 2016 140 downloads

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br