Envios recentes

DISPÕE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO FUNDIAGRO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ÁGUA SANTA DE MINAS.

Dispõe sobre a “REVERSÃO” de um terreno situado no imóvel denominado Fazenda da Serra de 50 x 60 metros, perfazendo um total de 3.000 m² (três mil metros quadrados), doado para o Município de Tombos aos 29 de julho de 1977 (livro 2/B, Fls. 102, matricula 291 – Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tombos).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO POVO.

“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para instalação, custeio de auxílio moradia e auxílio alimentação ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e contém outras providências”.

DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA ORDINARIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA A INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O TOMBENSE FUTEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTO DE TAXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA O BLOCO CARNAVALESCO “BONECAS DO NITERÓI” COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.