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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO DA SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOMBOS/MG.

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 170/2020, DE 14/12/2020, QUE EXONEROU O SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O DECRETO Nº 129/2020, DE 14/12/2020, QUE EXONEROU A SERVIDORA DO CARGO COMISSIONADO.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO CATUNÉ, EM TOMBOS/MG, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PELA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 13, INCISO I; 18; 19 E 28 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 034/2019, 01 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.