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DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

AUTORIZA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO CATUNÉ, EM TOMBOS/MG, ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO A SER INSTAURADO PELA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 13, INCISO I; 18; 19 E 28 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 034/2019, 01 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

DECLARA em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela chuva, inclusive com vendaval e granizo, ocorrida no dia 10 de outubro de 2020, com destruição de moradias, destruição e obstrução de estradas devido à queda de árvores, gerando desabrigados e isolados em localidades, com clamor social.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

Altera representante da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO EFETIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE.

TORNA PÚBLICO O CADASTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE TOMBOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a adesão do Município de Tombos ao Plano Minas Consciente e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas e ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS.

EFETIVA FUNCIONÁRIOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO