Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 079/2021

Em Decretos 2021 141 downloads

Declara situação de emer gência nas áreas do Município de T ombos, E stado de Minas Gerais, afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras pr ovidências.

pdf Decreto Nº 072/2021

Em Decretos 2021 139 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 073/2021

Em Decretos 2021 172 downloads

Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

pdf Decreto Nº 074/2021

Em Decretos 2021 142 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 075/2021

Em Decretos 2021 154 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 076/2021

Em Decretos 2021 144 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 077/2021

Em Decretos 2021 141 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 078/2021

Em Decretos 2021 147 downloads

DECLARA em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela alta Incidência de Chuvas ocorridas nos últimos dias intensificando-se desde o dia 19 de fevereiro de 2021, com Inundações e Deslizamentos de Terras, Destruição de Moradias, Destruição de Estradas, Destruição de Pontes, gerando Desabrigados e Ilhamento de Localidades, com clamor social.

pdf Decreto Nº 069/2021

Em Decretos 2021 147 downloads

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 070/2021

Em Decretos 2021 140 downloads

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Decreto Nº 071/2021

Em Decretos 2021 150 downloads

Altera representantes da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

pdf Decreto Nº 067/2021

Em Decretos 2021 151 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 068/2021

Em Decretos 2021 139 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 060/2021

Em Decretos 2021 145 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 061/2021

Em Decretos 2021 141 downloads

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO, DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, TRAILERS, CONGÊNERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 063/2021

Em Decretos 2021 135 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 064/2021

Em Decretos 2021 148 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 065/2021

Em Decretos 2021 148 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 052/2021-001

Em Decretos 2021 145 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 052/2021-002

Em Decretos 2021 141 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

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