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DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Revoga o Decreto nº 056/2021, de 01/02/2021, que designou servidora para responder pela Procuradoria Jurídica do Município de Tombos e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Declara situação de emer gência nas áreas do Município de T ombos, E stado de Minas Gerais, afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, conforme IN/MDR 36/2020, e dá outras pr ovidências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Nomeia membros integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DECLARA em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA as áreas do Município de Tombos, afetadas pela alta Incidência de Chuvas ocorridas nos últimos dias intensificando-se desde o dia 19 de fevereiro de 2021, com Inundações e Deslizamentos de Terras, Destruição de Moradias, Destruição de Estradas, Destruição de Pontes, gerando Desabrigados e Ilhamento de Localidades, com clamor social.

DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE COMEMORAÇÕES CARNAVALESCAS/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Altera representantes da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.