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Abre crédito adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Abre crédito adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DA FACHADA PRINCIPAL DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

FIXA ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE O IPTU/2021

“REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre medidas em razão da Situação de Emergência em Saúde Pública reconhecida pelo Estado de Minas Gerais, estabelecendo ações para o enfrentamento da pandemia decorrente do CORONAVÍRUS, frente à Onda Roxa.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO

Revoga o Decreto nº 080/2021, de 24/02/2021, que concedeu gratificação de função para exercício do cargo Comissionado de Secretária M. de Educação e Cultura e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO