Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 103-2021

Em Decretos 2021 200 downloads

“HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”

pdf Decreto Nº 200/2021 - Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, monitor de educação infantil e auxiliar de servi

Em Decretos 2021 162 downloads

Estabelece critérios para Escolha de turmas e turno de professor, Monitor de Educação Infantil e Auxiliar de Serviços Escolares efetivos na Rede Municipal de Ensino e fixa regras para a movimentação dos Servidores nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.

pdf Decreto Nº 201/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 210/2021-001

Em Decretos 2021 163 downloads

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 210/2021-002

Em Decretos 2021 166 downloads

Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.796, de 22 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a concessão de gratificação aos profissionais do magistério da Educação Básica em efetivo exercício e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 211/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

Fica retificado o Decreto nº 210/2021, de 28 de dezembro de 2021.

pdf Decreto Nº 186/2021

Em Decretos 2021 176 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Decreto Nº 188/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

DISPÕE SOBRE INAUGURAÇÃO DE OBRAS NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Decreto Nº 193/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 195/2021

Em Decretos 2021 166 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 196/2021

Em Decretos 2021 171 downloads

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

pdf Decreto Nº 174/2021

Em Decretos 2021 167 downloads

DISPÕE SOBRE O FERIADO EM COMEMORAÇÃO AO “DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 175/2021

Em Decretos 2021 179 downloads

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO SETORIAL DA EDUCAÇÃO, NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.

pdf Decreto Nº 176/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

ALTERA O DECRETO Nº 034/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA REURB – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

pdf Decreto Nº 177/2021

Em Decretos 2021 175 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 178/2021

Em Decretos 2021 165 downloads

Exonera o servidor LUIZ JUNIOR DA SILVA SEABRA por abandono do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e dá outras providências.

pdf Decreto Nº 179/2021

Em Decretos 2021 180 downloads

Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais na Rede Estadual, Municipal e Privada de Ensino do Município Tombos e revoga o disposto no decreto nº 133/2021, de 16 de junho de 2021.”

pdf Decreto Nº 185/2021

Em Decretos 2021 170 downloads

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMAS E TURNO DE PROFESSOR, MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLARES EFETIVOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E FIXA REGRAS PARA A MOVIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

pdf Decreto Nº 168/2021

Em Decretos 2021 146 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

pdf Decreto Nº 169/2021

Em Decretos 2021 138 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

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