Envios recentes

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Abre crédito adicional Suplementar

“Regulamenta valores para procedimentos de Clínica Médica especializada (ortopedia, psiquiatria e serviços de pequenas cirurgias) e procedimentos ambulatórias que especifica e dá outras providências”.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

Abre crédito adicional Suplementar

“Regulamenta o retorno das atividades presenciais dos estabelecimentos de ensino no Município, nas condições que especifica, e dá outras providências.”

Abre crédito adicional Suplementar

DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DO NICHO PARA HOMENAGEAR A PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INAUGURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE EM ÁGUA SANTA DE MINAS

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Abre crédito adicional Suplementar

“Declara de interesse social e de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor do Município de Tombos, o imóvel que menciona, e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 002/2019 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (Professor I, Professor II, Especialista em Educação, Monitor de Educação Infantil, Auxiliar de Serviços Escolares, Agente Administrativo e Motorista)

Altera representantes da Prefeitura Municipal junto a Comissão para diligenciar aplicação integral da Lei Complementar nº 1.486, de 24/02/2010, que instituiu o PCCV do Magistério e Quadro Setorial da Educação.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 109/2021, EM RAZÃO DA PRORROGAÇÃO DA ONDA ROXA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DISPÕE SOBRE O RETORNO PARA A ONDA VERMELHA DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE, EM RAZÃO DA DELIBERAÇÃO 151 DO COMITÊ ESTADUAL DO COVID, DE 15 DE ABRIL DE 2021.