Envios recentes

Modifica o Anexo nº 06

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1984

Fixa o perímetro urbano da Vila de Catuné

Aprova convênio celebrado com o INCRA em 28 de setembro de 1983

Concede o Título de Cidadã honorária de Tombos a Prfessora MARIA HELENA ZANDONADI

Dispõe sobre feriado municipal

Dispõe sobre resgate de Aforamento

Prorroga prazo para pagamento de impostos, taxas e tarífas

Dispõe sobre denominação de Rua

Autoriza reajustamento de vencimentos e contém outras providências

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Tombos a desintegrar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura

Dispõe sobre os Princípios Básicos, a Estrutura Organizacional, Administrativa e Diretiva, o Dimensionamento de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Tombos, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

Aprova os termos de ajuste e aditivo celebrados com a Secretaria de Educação sobre a Merenda Escolar

Fixa o percentual de reajuste para os funcionários, aposentado e pensionistas do Município

Dispõe sobre feriado Municipal

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE TOMBOS (2021/2024)

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.