Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 910/1988

Em Leis Ordinárias 1988 158 downloads

Reajusta os vencimentos dos funcionários, os proventos dos aposentados e as pensões das viúvas de ex-funcionários

pdf Lei Ordinária Nº 837/1985

Em Leis Ordinárias 1985 157 downloads

Considera de Utilidade Pública a Loja Maçônica Fraternidade e Virtude

pdf Lei Ordinária Nº 841/1985

Em Leis Ordinárias 1985 156 downloads

Aprova a aquisição de prédio da antiga Estação Ferroviária

pdf Lei Ordinária Nº 845/1985

Em Leis Ordinárias 1985 159 downloads

Fixa o percentual de reajuste para os Servidores Estatutários, CLT em Regime Especial (Assistentes Administrativos), aposentado e pensionistas do Município

pdf Lei Ordinária Nº 849/1985

Em Leis Ordinárias 1985 153 downloads

Altera a Tabela V do Código Tributário do Município e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 828/1984

Em Leis Ordinárias 1984 165 downloads

Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos ao Desembargador Doutor AIRTON MAIA

pdf Lei Ordinária Nº 829/1984

Em Leis Ordinárias 1984 164 downloads

Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos ao Doutor RENAM CATARINA TINOCO

pdf Lei Ordinária Nº 830/1984

Em Leis Ordinárias 1984 155 downloads

Autoriza concessão de sulvanções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1985

pdf Lei Ordinária Nº 834/1984

Em Leis Ordinárias 1984 153 downloads

Declara de utilidade pública a entidade Obras Sociais Imaculada Conceição - OSIC

pdf Lei Ordinária Nº 836/1984

Em Leis Ordinárias 1984 161 downloads

Modifica a Tabela V do Código Tributário do Município

pdf Lei Ordinária Nº 825/1984

Em Leis Ordinárias 1984 161 downloads

Autoriza aquisição de um Trator Agrícola e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 826/1984

Em Leis Ordinárias 1984 154 downloads

Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos ao Sr. Celson Mendonça Rodrigues

pdf Lei Ordinária Nº 827/1984

Em Leis Ordinárias 1984 163 downloads

Concede Título de Cidadão Honorário de Tombos ao Dr. Paulo Roberto Pereira da Silva

pdf Lei Ordinária Nº 831/1984

Em Leis Ordinárias 1984 173 downloads

Fixa os vencimento dos Funcionários, proventos dos aposentados e Pensões das Pensionistas para o exercício de 1985

pdf Lei Ordinária Nº 821/1984

Em Leis Ordinárias 1984 151 downloads

Declara de utilidade pública a BENFAN

pdf Lei Ordinária Nº 822/1984

Em Leis Ordinárias 1984 156 downloads

Torna obrigatória a execução de rede telefônica interna e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 811/1983

Em Leis Ordinárias 1983 160 downloads

Autoriza aquisição de prédio da antiga Cia. Telefônica de Tombos

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br