Envios recentes

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2024) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Tombos a desintegrar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura

Dispõe sobre os Princípios Básicos, a Estrutura Organizacional, Administrativa e Diretiva, o Dimensionamento de Cargos e Funções da Câmara Municipal de Tombos, autoriza a realização de concurso público e dá outras providências.

Aprova os termos de ajuste e aditivo celebrados com a Secretaria de Educação sobre a Merenda Escolar

Fixa o percentual de reajuste para os funcionários, aposentado e pensionistas do Município

Dispõe sobre feriado Municipal

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE TOMBOS (2021/2024)

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2022) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2023) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESTRUTURA PARA SUPORTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2°, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL N° 1.641/2016, QUE CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA PÚBLÇICA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 1.464/2008 e dá outras providências”.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2019) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Acrescenta o art. 6º - A a Lei Municipal n.º 1.633/2015 e dá outras providências”.

Altera a Lei Complementar nº: 1.540, de 28 de janeiro de 2013 referente aos artigos que especifica a qual Dispõe sobre a Organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Tombos, fixa diretrizes de gestão e dá outras providências

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO PARA CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.