Envios recentes

Autoriza assinatura de Convênio, cessão de imóveis e dá outras providências

Aprova convênio celebrado entre as CEDEC-MG, e a Prefeitura Municipal de Tombos

Considera de Utilidade Pública o LIONS CLUBS DE TOMBOS

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos, a celebrar Convênio e Termo Aditivo, com o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Militar

Aprova Convênio celebrado com a Merenda Escolar

Isenta a cobrança do imposto sobre a Venda de Gás

Altera Valores de Subvenções e abre crédito Suplementar

Dispõe sobre esenção de impostos, taxas e tarífas

Autorização aquisição de terreno para implantação e ativação do Posto de Serviço Interurbano PS-IU, na localidade de Catuné, e abre crédito especial

Aprova Convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Prefeitura Municipal de Tombos

Aprova convênio celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria da Educação, e o Município de Tombos, para execução do Programa da Merenda Escolar

Aprova termo de Cooperação celebrado entra a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais a Ruralminas Gama LTDA e a Prefeitura Municipal de Tombos,

Aprova o Convênio 257/89, celebrado entre a Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social e a Prefeitura Municipal de Tombos

Aprova o Convênio celebrado entre o Ministério do Interior e a Prefeitura Municipal de Tombos

Aprova o Convênio celebrado entre a Prefeitura Municipal de Tombos e o Estado de Minas Gerais - sobre a viatura policial-militar

Aprova convênio celebrado entra a Prefeitura Municipal/ Ministério da Agricultura sobre a verba da construção de uma ponte/passarela

Concede título de cidadão honorário de Tombos

Reajusta os vencimentos dos servidores regidos pelo Estatuto dos Funcionários Muncipais, os Proventos da Inatividade e as Pensões concedidas pelo Município

Reestrutura o quadro Geral de Servidores do Município de Tombos regidos pela consolidação das Leis do Trabalho - CLT, fixa-lhes os respectivos salários e contém outras providências.