Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 971/1990

Em Leis Ordinárias 1990 155 downloads

Atualiza subvenções e abre crédito suplementar

pdf Lei Ordinária Nº 972/1990

Em Leis Ordinárias 1990 159 downloads

Concede título de Cidadão honorário de Tombos ao Senhor CLARINDO ALMEIDA DE ANDRADE

pdf Lei Ordinária Nº 921/1990

Em Leis Ordinárias 1990 136 downloads

Autoriza o Município de Tombos a celebrar convênios com a FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, do Ministério da Saúde, para execução de obras dos Sistema de Abastecimento de Água e Rede de Esgoto, nesta cidade e demais distritos

pdf Lei Ordinária Nº 960/1990

Em Leis Ordinárias 1990 135 downloads

Autoriza aquisição de imóvel e abre crédito especial

pdf Lei Ordinária Nº 961/1990

Em Leis Ordinárias 1990 134 downloads

Autoriza a celebração de convênio com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 964/1990

Em Leis Ordinárias 1990 134 downloads

Concede título de Cidadão Honorário de Tombos ao Senhor ANTONIO GUIMARÃES DE ALMEIDA

pdf Lei Ordinária Nº 965/1990

Em Leis Ordinárias 1990 135 downloads

Concede título de Cidadão Honorário de Tombos ao Dr. José Domingues Ferreira Esteves

pdf Lei Ordinária Nº 966/1990

Em Leis Ordinárias 1990 136 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. ABER EMMERICK

pdf Lei Ordinária Nº 962/1990

Em Leis Ordinárias 1990 145 downloads

Autoriza a aplicação do Mercado Financeiro "OPEN MARKET, OVER NIGHT","CONTA RESUMIDA" e outras

pdf Lei Ordinária Nº 977/1990

Em Leis Ordinárias 1990 157 downloads

Aprova convênio celebrado com o Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado do Trabalho e Ação Social

pdf Lei Ordinária Nº 955/1989

Em Leis Ordinárias 1989 184 downloads

Concede o título de Cidadão honorário de Tombos ao Dr. Antônio Luis Guimarães de Oliveira

pdf Lei Ordinária Nº 956/1989

Em Leis Ordinárias 1989 166 downloads

Concede o título de Cidadão Honorário de Tombos ao Dr. José Irinru da Oliveira, Juiz de Direitos da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 958/1989

Em Leis Ordinárias 1989 168 downloads

Modifica tabela de Código Tributário do Município

pdf Lei Ordinária Nº 959/1989

Em Leis Ordinárias 1989 166 downloads

Autoriza auxílio para as Escolas de Samba e contém outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 952/1989

Em Leis Ordinárias 1989 179 downloads

Autoriza a Concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1990

pdf Lei Ordinária Nº 951/1989

Em Leis Ordinárias 1989 160 downloads

Considera como de utilidade pública o ROTARY CLUBE DE TOMBES

pdf Lei Ordinária Nº 938/1989

Em Leis Ordinárias 1989 170 downloads

Autoriza o executivo Municipal a Contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o fornecimento de energia elétrica

pdf Lei Ordinária Nº 941/1989

Em Leis Ordinárias 1989 169 downloads

Declara de Utilidade Pública o conselho Comunitário Rural de Água Santa

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Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
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