Envios recentes

Declara de utilidade pública Municipal o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tombos

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Ten. Coronel GERALDO ALVES DE OLIVEIRA

Concede título de cidadão honorário de Tombos à Doutora CLAUDIA DE OLIVEIRA IGNEZ

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Doutor ALEIMAR PASSOS VON-HELD

Dispõe sobre o plantio de árvores às margens das nascentes dos rios e córregos no território do Município

Dispõe sobre a concessão de moradia ao Delegado de Polícia de Carreira, pelo Município

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato com fornecedores e instituições financeiras para aquisição de máquinas agrícolas e convênio com o Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Empresa de Assistência Técnicas e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG, e contém outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o BEMFAM - Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil

Autoriza a celebração de convênio e de Contrato de Aluguel da moradia do Juiz de Direito da Comarca

Autoriza Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para o fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas

Aprova o termo de adesão celebrado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Habitação

Concede isenção de impostos sobre a propriedade predial e territorial urbana e sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis de domínio ou adquiridos por concessionários do serviço público federal de energia elétrica

Dispões sobre a abertura de Crédito Suplementar

Dispõe sobre o organograma e cargos em comissão

Dispõe sobre contratação por tempo determinado, nos termos do artigo 37, inciso IX da constituição Federal e contém outras providências

Autoriza aquisição de imóvel, cessão de um lote de terreno, abertura de Crédito Especial e contém outras providências

Fixa o perímetro Urbano da Cidade de Tombos

Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e outras contribuições no exercício de 1993

Modifica o inciso IV do art. 6º e o art. 11º, da Lei nº 1.013 de 22 de Outubro de 1991

Dispõe sobre permuta de construção de Infraestrutura por uma área de terreno