Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1154/1996

Em Leis Ordinárias 1996 136 downloads

Autoriza o Fundo Municipal de Saúde a firmar convênio com o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de minas Gerais - IPSEMMG e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1173/1996

Em Leis Ordinárias 1996 163 downloads

Dispõe sobre reajuste de vencimentos, proventos e pensões, incorporação de gratificação e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1149/1996

Em Leis Ordinárias 1996 133 downloads

Aprova o Termo Aditivo ao convênio celebrado entre a Sociedade Civil Bem Estar Familiar no Brasil - BEMFAM e a Prefeitura Municipal de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1151/1996

Em Leis Ordinárias 1996 134 downloads

Aprova e regulariza o loteamento do "Parque da Colina"

pdf Lei Ordinária Nº 1152/1996

Em Leis Ordinárias 1996 139 downloads

Declara de utilidade pública a Rádio Comunitária "Tombos Sonora"

pdf Lei Ordinária Nº 1147/1995

Em Leis Ordinárias 1995 162 downloads

Considera de utilidade pública a MUSI-MARCIAL de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1139/1995

Em Leis Ordinárias 1995 165 downloads

Autoriza Vendas de Ações da CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1140/1995

Em Leis Ordinárias 1995 168 downloads

Aprova convênio celebrado entre a Prefeitura e o Departamento de Água e Esgotos do Município de Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 1141/1995

Em Leis Ordinárias 1995 158 downloads

Aprova o termo Aditivo nº 02 celebrado com a EMATER-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1142/1995

Em Leis Ordinárias 1995 160 downloads

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício Financeiro de 1996

pdf Lei Ordinária Nº 1145/1995

Em Leis Ordinárias 1995 187 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Doutor FERNANDO PINTO COLMENERO, excelentíssimo promotor de Justiça da Comarca

pdf Lei Ordinária Nº 1146/1995

Em Leis Ordinárias 1995 171 downloads

Dispõe sobre a criação do Museu e do arquivo histórico-geográfico e cultural de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1131/1995

Em Leis Ordinárias 1995 160 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1134/1995

Em Leis Ordinárias 1995 155 downloads

Aprova contrato celebrado com a CEMIG

pdf Lei Ordinária Nº 1135/1995

Em Leis Ordinárias 1995 165 downloads

Aprova Termo de Convênio celebrado com a Secretaria de Estado de Educação

pdf Lei Ordinária Nº 1136/1995

Em Leis Ordinárias 1995 154 downloads

Dispõe sobre os cargos técnicos da Prefeitura Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1137/1995

Em Leis Ordinárias 1995 158 downloads

Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Seguro de Vida e ou Acidentes Pessoais Coletivos e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1138/1995

Em Leis Ordinárias 1995 165 downloads

Autoriza o Executivo Municipal assinar convênios de Cooperação e termos aditivos com as Secretarias de Estado de Minas Gerais

pdf Lei Ordinária Nº 1124/1995

Em Leis Ordinárias 1995 156 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Pároco Lizete Lopes Gusmão

pdf Lei Ordinária Nº 1125/1995

Em Leis Ordinárias 1995 149 downloads

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Dr. Luiz Carlos dos Santos

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CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
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