Envios recentes

Autoriza a Prefeitura Municipal de Tombos a celebrar convênio com a Prefeitura Municipal de Pedra Dourada e contém outras providências

Fixa os subsídios dos Agentes Políticos e dos Secretários Municipais

Dispõe sobre a preservação do Rio Carangola e sua margens

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos e dá outras providências

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências

Institui os ciclos básicos de formação com progressão continuada, no Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Tombos e dá outras providências

Autoriza concessão de subvenções e contém outras providências

Declara de utilidade pública municipal a Paróquia Imaculada Conceição de Tombos

Regulamenta o exercício de direito da sociedade à informação sobre o serviço Público Municipal

Cria a Biblioteca Pública Municipal Fernando Freitas Picardi

Dispõe sobre denominação de logradouro público

Autoriza a concessão de subvenções

Autoriza a concessão de Subvenções e dá outras providêncais

Estabelece o piso de vencimento de algumas categorias dos servidores do Município de Tombos e dá outras providências

Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e o Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 1999 do Município de Tombos

Estabelece gratificação extraordinária pela participação no Programa de Capacitação da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências

Dispõe sobre denominação de Rua

Autoriza modificação e introdução de um parágrafo no artigo 3º da Lei Municipal nº 1.184, de 27/06/97

Concede título de cidadão honorário de Tombos ao Senhor ALAÔR LEONARDO DA SILVA

Autoriza o Executivo Municipal a municipalisar as Escolas Estaduais "Marieta Guaríglia Bravo" e "Emílio Soares" de 1º à 4º série do 1º grau, tipologia GEOA e dá outras providêncais