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pdf Lei Ordinária Nº 1244/1999

Em Leis Ordinárias 1999 81 downloads

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Concede título de cidadão honorário de Tombos à Sra. DIRLENE MARIA MARTINS DA SILVA

pdf Lei Ordinária Nº 1245/1999

Em Leis Ordinárias 1999 86 downloads

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Autoriza a construção de ginásio Poliesportivo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1246/1999

Em Leis Ordinárias 1999 84 downloads

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Dá nova redação ao inciso II do artigo 1º da Lei Nº 1.242/99, de 14 de junho de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 1242/1999

Em Leis Ordinárias 1999 87 downloads

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Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para recuperação da Bacia do Rio Muriaé

pdf Lei Ordinária Nº 1257/1999

Em Leis Ordinárias 1999 85 downloads

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Dispõe sobre a concessão de Gratificação aos profissionais do Magistério em efetivo exercício de suas Atividades em Ensino Fundamental Público e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1001/1991

Em Leis Ordinárias 1999 84 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Saúde e Conferência Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1236/1999

Em Leis Ordinárias 1999 78 downloads

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Dispõe sobre o pagamento de tributos e multas vencidas (moratória) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1237/1999

Em Leis Ordinárias 1999 88 downloads

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Autoriza a cessão de bem público por tempo determinado em regime de comodato e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1229/1998

Em Leis Ordinárias 1998 86 downloads

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Cria o Programa de Reforço Escolar e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1230/1998

Em Leis Ordinárias 1998 87 downloads

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Cria o "Programa Oficinas de Rua Viva Tombos" e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1233/1998

Em Leis Ordinárias 1998 89 downloads

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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental - CODEMA e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1234/1998

Em Leis Ordinárias 1998 95 downloads

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Cria o Conselho municipal de Habitação e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1235/1998

Em Leis Ordinárias 1998 86 downloads

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Considera de Utilidade Pública Municipal o Hospital São Sebastião de Tombos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1238/1999

Em Leis Ordinárias 1999 80 downloads

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Estabelece diretrizes para o Orçamento Anual e Plano Plurianual de Investimentos para o exercício de 2000 do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1223/1998

Em Leis Ordinárias 1998 87 downloads

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Altera denominação de Secretaria Municipal e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1224/1998

Em Leis Ordinárias 1998 86 downloads

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Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 1999

pdf Lei Ordinária Nº 1225/1998

Em Leis Ordinárias 1998 91 downloads

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Dispões sobre o Plano Plurianual de Investimento para o Triênio de 1999/2001 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1226/1998

Em Leis Ordinárias 1998 86 downloads

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1227/1998

Em Leis Ordinárias 1998 87 downloads

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Aprova o Plano Plurianual de Investimentos para o Triênio de 1999/2001 do Fundo Municipal de Saúde

pdf Lei Ordinária Nº 1222/1998

Em Leis Ordinárias 1998 88 downloads

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Autoriza celebração de convênios para implementar o Programa de Saúde da Família e dá outras providências

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Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

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Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
 Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br

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