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pdf Lei Ordinária Nº 1305/2001

Em Leis Ordinárias 2001 165 downloads

Baixar (pdf, 1.31 MB)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1308/2001

Em Leis Ordinárias 2001 153 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Dispõe sobre pagamento de férias e 13º vencimento proporcionais do ano de 2000 de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1309/2001

Em Leis Ordinárias 2001 149 downloads

Baixar (pdf, 105 KB)
Regulamenta o uso de herbicidas à base de glifosate (Roundup) entre outros produtos, nas ruas da cidade de Tombos e distritos

pdf Lei Ordinária Nº 1311/2001

Em Leis Ordinárias 2001 158 downloads

Baixar (pdf, 129 KB)
Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno para construção do Matadouro Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1320/2001

Em Leis Ordinárias 2001 154 downloads

Baixar (pdf, 124 KB)
Autoriza o Poder Executivo a participa do Consórcio Interestadual para recuperação e preservação da Bacia do Rio Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 1323/2001

Em Leis Ordinárias 2001 153 downloads

Baixar (pdf, 65 KB)
Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Independentes de Tombos - APRIT

pdf Lei Ordinária Nº 1284/2000

Em Leis Ordinárias 2000 147 downloads

Baixar (pdf, 431 KB)
Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1287/2000

Em Leis Ordinárias 2000 145 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1288/2000

Em Leis Ordinárias 2000 146 downloads

Baixar (pdf, 107 KB)
Dispõe sobre a autorização para realização de permuta dos imóveis que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1290/2000

Em Leis Ordinárias 2000 160 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2001

pdf Lei Ordinária Nº 1291/2000

Em Leis Ordinárias 2000 160 downloads

Baixar (pdf, 526 KB)
Autoriza a concessão de subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1292/2000

Em Leis Ordinárias 2000 146 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Tombos, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1276/2000

Em Leis Ordinárias 2000 217 downloads

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Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1277/2000

Em Leis Ordinárias 2000 147 downloads

Baixar (pdf, 76 KB)
Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1278/2000

Em Leis Ordinárias 2000 150 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1279/2000

Em Leis Ordinárias 2000 153 downloads

Baixar (pdf, 88 KB)
Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1280/2000

Em Leis Ordinárias 2000 147 downloads

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Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1281/2000

Em Leis Ordinárias 2000 150 downloads

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Dispõe sobre denominação de Rua e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1283/2000

Em Leis Ordinárias 2000 151 downloads

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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1274/2000

Em Leis Ordinárias 2000 164 downloads

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Dá nome a logradouro que menciona e dá outras providências

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