Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 211/2024

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Concede férias - Prêmio

pdf Portaria Nº 212/2024

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Concede férias - Prêmio

pdf Portaria Nº 182/2024

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Concede Férias regulamentares

pdf Portaria Nº 194/2024 (2)

Em Portarias 2024 3 downloads

Concede licença para tratamento de saúde

pdf Portaria Nº 194/2024

Em Portarias 2024 1 download

Concede férias regulamentares

pdf Portaria Nº 183/2024

Em Portarias 2024 1 download

Concede licença sem vencimento para sem tratar de interesse particular .

pdf Portaria Nº 195/2024

Em Portarias 2024 3 downloads

sobre a prorrogação da Licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidor a que menciona, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.503, de 27/04/2011.

pdf Portaria Nº 195/2024 (2)

Em Portarias 2024 5 downloads

Dispõe sobre a prorrogação da Licença sem venctmento para tratar de interesse particular a servidor a que menciona, de conformidade com a Lei Municipal nº 1.503, de 27/04/2011.

pdf Portaria Nº 197/2024

Em Portarias 2024 3 downloads

Revoga a portaria nº 121/2023, que concedeu licença sem vencimento para tratar de interesse particular a servidora que menciona

pdf Portaria Nº 200/2024

Em Portarias 2024 3 downloads

Concede férias regulamentares

pdf Portaria Nº 203/2024

Em Portarias 2024 3 downloads

Concede férias regulamentares 

pdf Decreto Nº 063/2024

Em Decretos 2024 25 downloads

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBRO EFETIVO E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE – REESTRUTURAÇÃO.

pdf Decreto Nº 058/2024

Em Decretos 2024 59 downloads

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PARA IMPLANTAÇÃO DOS EFEITOS DA LEI Nº 1.882/2024

pdf Decreto Nº 057/2024

Em Decretos 2024 52 downloads

“REGULAMENTA VALORES PARA PROCEDIMENTOS DE CLÍNICA MÉDICA ESPECIALIZADA (ORTOPEDIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, BEM COMO SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA E PEQUENAS CIRURGIAS) E PROCEDIMENTOS AMBULATÓRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

pdf Portaria Nº 175/2024

Em Portarias 2024 56 downloads

Concede Licença Saúde Fabiola de Almeida Soares

pdf Portaria Nº 176/2024

Em Portarias 2024 58 downloads

Concede Licença Saúde Osmar Perucio de Souza Neto

pdf Portaria Nº 177/2024

Em Portarias 2024 55 downloads

Concede Licença Saúde Aline Pereira Pavão

pdf Portaria Nº 178/2024

Em Portarias 2024 60 downloads

Concede Licença Saúde Ana Luisa Neves Nunes de Almeida

pdf Portaria Nº 179/2024

Em Portarias 2024 58 downloads

Concede Licença Saúde Giovani Rodrigues da Silva

pdf Portaria Nº 180/2024

Em Portarias 2024 56 downloads

Concede Férias Premio Hugo de Oliveira Campos

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Endereço

Praça Cel. Quintão, 5 - Centro | Tombos, MG 
CEP: 36.844-000
Tombos, MG.

Informações

Segunda a Sexta das 8h30 às 11h00 e das 12h às 17h
Telefone.: (32) 3751-1595 / 3751-1588 / 3751-1112 / 3751-1400
Email: gabinete@prefeituratombos.mg.gov.br