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pdf Lei Ordinária Nº 1342/2002

Em Leis Ordinárias 2002 81 downloads

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Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Paróquia Nossa Senhora da Conceição, Bispado de Caratinga, para o fim a que Menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1348/2002

Em Leis Ordinárias 2002 90 downloads

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Institui a forma de seriação no Ensino Fundamental de 1º a 8º séries nas Escolas Municipais do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1325/2002

Em Leis Ordinárias 2002 75 downloads

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Dá nova redação ao Art. 12 da Lei nº 1.220, de 14 de setembro de 1998, que cria a Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2001

Em Leis Ordinárias 2001 84 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Aprova Plano Plurianual de Investimentos - PPA - para o exercício de 2022/2005

pdf Lei Ordinária Nº 1318/2001

Em Leis Ordinárias 2001 92 downloads

Baixar (pdf, 534 KB)
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o Exercício de 2002

pdf Lei Ordinária Nº 1319/2001

Em Leis Ordinárias 2001 85 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
Dispõe sobre alteração redação Lei nº 1.297/2001

pdf Lei Ordinária Nº 1321/2001

Em Leis Ordinárias 2001 84 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.087/94 e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2001

Em Leis Ordinárias 2001 80 downloads

Baixar (pdf, 112 KB)
Autoriza Concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1324/2001

Em Leis Ordinárias 2001 84 downloads

Baixar (pdf, 346 KB)
Institui o Sistema de Prevenção, Tratamento , Fiscalização e repressão às Drogas

pdf Lei Ordinária Nº 1327/2002

Em Leis Ordinárias 2002 72 downloads

Baixar (pdf, 70 KB)
Declara de utilidade pública Municipal a Associação de Assistência Social do Distrito de Catuné - AASCA

pdf Lei Ordinária Nº 1307/2001

Em Leis Ordinárias 2001 87 downloads

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Dispõe sobre autorização para alienação ou permuta de bem imóvel público

pdf Lei Ordinária Nº 1310/2001

Em Leis Ordinárias 2001 85 downloads

Baixar (pdf, 123 KB)
Dispõe sobre autorização para aquisição de bem imóvel

pdf Lei Ordinária Nº 1312/2001

Em Leis Ordinárias 2001 85 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO um terreno de 1.440 m², localizado no distrito de Água Santa

pdf Lei Ordinária Nº 1313/2001

Em Leis Ordinárias 2001 86 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1314/2001

Em Leis Ordinárias 2001 87 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)
Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1315/2001

Em Leis Ordinárias 2001 88 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Distrito de Água Santa de Minas

pdf Lei Ordinária Nº 1316/2001

Em Leis Ordinárias 2001 83 downloads

Baixar (pdf, 78 KB)
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público no Distrito de Catuné

pdf Lei Ordinária Nº 1299/2001

Em Leis Ordinárias 2001 80 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial

pdf Lei Ordinária Nº 1300/2001

Em Leis Ordinárias 2001 97 downloads

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Dispõe sobre os prazos da Lei Complementar 101/2000

pdf Lei Ordinária Nº 1301/2001

Em Leis Ordinárias 2001 78 downloads

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Autoriza abertura de Crédito Especial

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