Envios recentes

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2012

Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião

Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras providências

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO ESCOLAR nas Escolas Públicas Municipais de Tombos

Dispõe sobre a criação de Monumento em Homenagem aos Índios e dá outras providêncais

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Tombos para ao exercício de 2011

Autoriza concessão de Subvenções

regulamenta e disciplina a gratuidade no Sistema de Transporte Público e Coletivo de Passageiros no Município de Tombos, de que trata o artigo 39 da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso e dá outras providências

Dispõe sobre a Revisão Geral dos Subsídios dos Agentes Políticos (Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e dos Secretário Municipais) de que trata o art. 37, inciso X, da Constituição Federal/88

Dispõe sobre Reajuste da Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Tombos - SAAE a realizar convênio com o Hospital São Sebastião e o Lar dos Idosos Arlinda Gomes Garcia, para fins que especifica e dá outras providências

ALTERA O §2 DO ART. 106 DA LEI MUNICIPAL 1.093/1994 DE 27 DE JUNHO DE 1994, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS(MG)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE - CIS-VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL - APL TURÍSTICO DO PICO DA BANDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS