Envios recentes

- Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público para atender as demandas do sistema único de Saúde no pronto Socorro Municipal

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO REGIONAL NATURALISTA DOS TERAPEUTAS POPULAR DA ZONA DA MATA - MG" - ARNATEP

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PEQUENOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS - AMPATRAM

Estende aos Servidores municipais abaixo os efeitos da lei nº 1.173/96

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CIRCUITO TURÍSTICO MINAS-RIO"

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2008

Autoriza concessão de Subvenções

Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento IPTU os portadores de Câncer ou seus responsáveis legais

Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos e dos secretários Municipais

Acresce representante da agricultura familiar na composição do conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PAR AIMPALANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estende aos Servidores Municipais abaixo os efeitos da Lei Municipal nº 1.173/96

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2022, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Dá nova redação ao inciso II do Art. 1º, da Lei nº 1.427, de 11/08/2006, que dispõe sobre doações de terrenos para entidades nesta cidade e dá outras providências

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de Vestiário de Campo de Futebol e dá outras providências

Corrige os subsídios do Presidente da Câmara e dos Vereadores para o ano de 2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB