Envios recentes

DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE CATUNÉ.

Altera a composição dos membros representantes da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Tombos.

Autoriza o Município de Tombos a realizar em Parceria Associação Pró-Gestão de Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DESTINADO A INSTALAÇÃO DA AGC/ ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AMM - "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPAIS"

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM AMM - "ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPAIS"

ALTERA O ITEM 5 DA TABELA III DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a Organização e Estrutura Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Tombos/MG.

Dispõe sobre a Regulamentação dos Benefícios de Natureza Eventual, no âmbito do Município de Tombos e contém outras providências.

Cria medalha de Honra ao Mérito “Tombos 161 Anos” e dá outras providências.

Cria medalha de Honra ao Mérito “Tombos 161 Anos” e dá outras providências.

Autoriza o Município de Tombos – MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora, Lima Duarte, Bom Jardim, Leopoldina, Cataguases, Muriáe, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Bicas e Ubá – CISDESTE e dá outras providências.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL POPULAR DENOMINADA LOTEAMENTO “JARDIM DA SAUDADE” DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE SE PRETENDE CONSTRUIR AS QUARENTA UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2013) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2002, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2002, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

DISPÕE SOBRE O NOME DO VEREADOR NORBERTO DE PAULA BASTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUARÍGLIA BRAVO.

Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências.