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RATIFICA O CONVÊNIO 001/2012, CELEBRADO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

Dá nome ao Telecentro Comunitário de Tombos

INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES EM LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME AO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CATUNÉ

DÁ NOME AO TELECENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CONCERNENTES AO OBJETO

Autoriza concessão de Subvenções

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2012

Dispõe sobre denominação do Prédio da Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião

Dispõe sobre denominação de Ponte e dá outras providências

CRIA CARGOS EM COMISSÃO DE COORDENADORES NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências

Dispõe sobre a Criação do CONSELHO ESCOLAR nas Escolas Públicas Municipais de Tombos

Dispõe sobre a criação de Monumento em Homenagem aos Índios e dá outras providêncais

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Tombos para ao exercício de 2011

Autoriza concessão de Subvenções

regulamenta e disciplina a gratuidade no Sistema de Transporte Público e Coletivo de Passageiros no Município de Tombos, de que trata o artigo 39 da Lei 10.741/2003 - Estatuto do Idoso e dá outras providências