Envios recentes

Cria medalha de Honra ao Mérito “Tombos 161 Anos” e dá outras providências.

Cria medalha de Honra ao Mérito “Tombos 161 Anos” e dá outras providências.

Autoriza o Município de Tombos – MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência da Macro Sudeste nas Microrregiões Além Paraíba, Carangola, Juiz de Fora, Lima Duarte, Bom Jardim, Leopoldina, Cataguases, Muriáe, Santos Dumont, São João Nepomuceno, Bicas e Ubá – CISDESTE e dá outras providências.

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL A ZONA HABITACIONAL POPULAR DENOMINADA LOTEAMENTO “JARDIM DA SAUDADE” DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO ONDE SE PRETENDE CONSTRUIR AS QUARENTA UNIDADES HABITACIONAIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2013) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2002, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS

Dá nova redação ao Art. 2º da Lei nº 1.343, de 01 de novembro de 2002, que trata da composição dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS.

DISPÕE SOBRE O NOME DO VEREADOR NORBERTO DE PAULA BASTOS NA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIETA GUARÍGLIA BRAVO.

Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências.

Reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Efetivos do Poder Executivo, Aposentados e Pensionistas do Município de Tombos, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Tombos, fixa diretrizes de gestão e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Tombos, fixa diretrizes de gestão e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia do Baixo Muriaé, Pomba e Carangola – CIRAB.

Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal para Recuperação Ambiental da Bacia do Baixo Muriaé, Pomba e Carangola – CIRAB.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS