Envios recentes

Estabelece normas e condições para concessão de permissão de veículos de aluguel individual – táxis e coletivos e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO.

Denomina Rua “Altivo Tavares Souza” e regulamenta a Avenida “Grilo”.

Determina o tombamento, como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Tombos, a Igreja “Santa Rita de Cássia”, localizada na Comunidade de Mira Serra.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DECORRENTES DA PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL E INFRAESTRUTURA – CIDESI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO DE IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA EM LOTEAMENTO.

Dispõe sobre a inspeção e a fiscalização de produtos de origem animal e vegetal e sua referida taxa, no Município de Tombos, sobre a instituição do Selo de Inspeção Municipal e normas de sua utilização, e dá outras providências.

DISPÕE E CRIA O FUNDO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO FUNDIAGRO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME AO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE ÁGUA SANTA DE MINAS.

Dispõe sobre a “REVERSÃO” de um terreno situado no imóvel denominado Fazenda da Serra de 50 x 60 metros, perfazendo um total de 3.000 m² (três mil metros quadrados), doado para o Município de Tombos aos 29 de julho de 1977 (livro 2/B, Fls. 102, matricula 291 – Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tombos).

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS VIZINHOS PARA CESSÃO DE USO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIÃO DO POVO.

“Autoriza o Poder Executivo a realizar despesas para instalação, custeio de auxílio moradia e auxílio alimentação ao médico participante do programa “Mais Médicos para o Brasil” e contém outras providências”.

DISPOE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, APROVADA NA ASSEMBLEIA ORDINARIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2014, PARA A INSERÇÃO DE NOVOS ENTES DA FEDERAÇÃO QUE PODERÃO INTEGRAR O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DA ZONA DA MATA - CISAB ZONA DA MATA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O TOMBENSE FUTEBOL CLUBE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS