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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Tombos/MG e dá outras providências.”

“Cria o Cargo Comissionado de Assessor de Monitoramento e Segurança Pública que passará a incorporar a organização e Estrutura da Prefeitura Municipal de Tombos, Lei Complementar nº 1.540, de 28/01/2013”.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO COM ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR CONVÊNIO QUE ESPECIFICA COM O HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DEOBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

“AUTORIZA O TOMBAMENTO COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E NATURAL DO MUNICÍPIO DE TOMBOS A CACHOEIRA DE TOMBOS.”

AUTORIZA O TOMBAMENTO, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL, O “PRESÉPIO DE TOMBOS”.

Dispõe sobre a doação de área de terreno de propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, na forma e condições que especifica.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO COM ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE TOMBOS - ACIAT.

REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

DÁNOME AO PRÉDIO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE CATUNÉ

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE TOMBOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO JARDIM DA SAUDADE.