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REGULAMENTA NORMAS PARA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA.

DÁNOME AO PRÉDIO DA CAPELA MORTUÁRIA DO DISTRITO DE CATUNÉ

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MAÇOM NA CIDADE DE TOMBOS/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NO JARDIM DA SAUDADE.

AUTORIZA A MODIFICAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A MODIFICAR A DESTINAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Denomina Rua “VICTOR NONATO DA SILVA ROCHA” e Rua “GALENO BARBOSA DE FREITAS” o local denominado “Sitio Telheiros” ou “Mininha”.

Dispõe sobre revisão geral anual de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS (PREFEITO, VICEPREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS) DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Reestruturação da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, bem como Organização, Estrutura, Processo de Escolha e Funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Tombos/MG.

Revoga os artigos 236 e 237, da Lei nº 1.464, de 27 de novembro de 2008, que instituiu o Código Tributário do Município de Tombos – MG e dá outras providências.

INSTITUI O CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS.

Altera o Art. 2º da Lei nº 1.284, de 11/08/2000, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo do Município de Tombos – COMTUR”.