Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1680/2018

Em Leis Ordinárias 2018 141 downloads

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2018

pdf Lei Ordinária Nº 1681/2018

Em Leis Ordinárias 2018 147 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1689 201

Em Leis Ordinárias 2018 150 downloads

Autoriza o Poder Executivo complementar os valores da Tabela SUS definida pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1671/2017

Em Leis Ordinárias 2017 147 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1672 2018

Em Leis Ordinárias 2018 149 downloads

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a procederem entre si Permissão, Cessão, Autorização de uso e doação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1674 2018

Em Leis Ordinárias 2018 149 downloads

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

pdf Lei Ordinária Nº 1675 2018

Em Leis Ordinárias 2018 148 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1676 2018

Em Leis Ordinárias 2018 147 downloads

Autoriza o Município de Tombos a Instituir o Laço Comprido e as Cavalgadas como atividades esportivas e culturais e dá outras providências

pdf Lei Ordiária Nº 1684 2018

Em Leis Ordinárias 2018 141 downloads

AUTORIZA O SAAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PAR A RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DA BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1666/2017

Em Leis Ordinárias 2017 146 downloads

Institui o Plano Plurianual de Ações do Município de Tombos para o quadriênio 2018 /2021 e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1667/2017

Em Leis Ordinárias 2017 139 downloads

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2018.

pdf Lei Ordinária Nº 1668/2017

Em Leis Ordinárias 2017 135 downloads

Autoriza concessão de Subvenções.

pdf Lei Ordinária Nº 1670/2017

Em Leis Ordinárias 2017 135 downloads

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE TOMBOS (2017/2020)

pdf Lei Ordinária Nº 1.662-2017

Em Leis Ordinárias 2017 145 downloads

- Autoria o Municipio de Tombos a firmar Termo de Cooperacao Tecnica com Instituto Estadual de Florestas - IEF

pdf Lei Ordinária Nº 1656/2017

Em Leis Ordinárias 2017 139 downloads

DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1657/2017

Em Leis Ordinárias 2017 138 downloads

CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DENOMINADO ABRIGO INSTITUCIONAL "MARIA DE ALMEIDA BASTOS - DONA QUIQUINHA”

pdf Lei Ordinária Nº 1658/2017

Em Leis Ordinárias 2017 135 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1659/2017

Em Leis Ordinárias 2017 143 downloads

“Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento do Município de Tombos e dá outras providências.”

pdf Lei Ordinária Nº 1660/2017

Em Leis Ordinárias 2017 133 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1665/2017

Em Leis Ordinárias 2017 135 downloads

Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Tombos e dá outras providências.

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