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AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE TEMPLO PARA A IGREJA BATISTA EM TOMBOS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE LOTE DE TERRENO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BISPADO DE CARATINGA, NO JARDIM DA SAUDADE.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TAXI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Tombos para o exercício de 2019

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PASSARELAS METÁLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Tombos repassar recursos financeiros à APAE de Tombos/MG

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Poder Executivo complementar os valores da Tabela SUS definida pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a procederem entre si Permissão, Cessão, Autorização de uso e doação de Bens Móveis que especifica e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Município de Tombos a Instituir o Laço Comprido e as Cavalgadas como atividades esportivas e culturais e dá outras providências

AUTORIZA O SAAE A FAZER PARCERIA E INVESTIMENTOS EM PROPRIEDADES RURAIS PAR A RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DA BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Plano Plurianual de Ações do Município de Tombos para o quadriênio 2018 /2021 e dá outras providências.

Estabelece Proposta Orçamentária, estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2018.

Autoriza concessão de Subvenções.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE TOMBOS (2017/2020)