Envios recentes

CRIA O CARGO DE NUTRICIONISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O ESPAÇO DENOMINADO “RECANTO NENÉM JANGADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos que menciona nos Distritos de Catuné e Água Santa de Minas e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos que menciona no Distrito de Catuné e dá outras providências.”

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO MÍNIMO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.

“Estabelece o tratamento diferenciado para ME-EPP, no âmbito do Município, atendendo ao disposto na Lei Complementar Federal nº. 123/2006, e dá outras providências”.

CRIA O PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EM ÂMBITO MUNICIPAL E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA OS CARGOS NECESSARIOS AO SEU FUNCIONAMENTO.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a municipalização da Escola “Estadual Antônia Martins de Barros”, no Distrito de Catuné, e dá outras providencias. ”

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – CAEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2021) DO MUNICÍPIO DE TOMBOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO MÍNIMO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMBOS.

TORNA OFICIAL O HINO DO MUNICÍPIO DE TOMBOS, REGULAMENTA A SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE DATAS COMEMORATIVAS ANUAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.604, DE 28/11/2014.