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pdf Lei Ordinária Nº 1814/2022

Em Leis Ordinárias 2022 60 downloads

Baixar (pdf, 102 KB)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1798/2021

Em Leis Ordinárias 2021 95 downloads

Baixar (pdf, 60 KB)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1799/2022

Em Leis Ordinárias 2022 70 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DOS VEREADORES, DE QUE TRATA O ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88.

pdf Lei Ordinária Nº 1800/2022

Em Leis Ordinárias 2022 66 downloads

Baixar (pdf, 193 KB)

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DA ATUALIZAÇÃO DO PISO MINIMO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1801/2022

Em Leis Ordinárias 2022 65 downloads

Baixar (pdf, 195 KB)

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1802/2022

Em Leis Ordinárias 2022 119 downloads

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Autoriza o Executivo Municipal a receber por DOAÇÃO, um terreno de 3.986 m2, localizado no distrito de Catuné.

pdf Lei Ordinária Nº 1804/2022

Em Leis Ordinárias 2022 62 downloads

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DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ELENCADOS NO § 2O DO ARTIGO 2 O DA LEI 11.738/2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1806/2022

Em Leis Ordinárias 2022 63 downloads

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AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1796/2021

Em Leis Ordinárias 2021 115 downloads

Baixar (pdf, 68 KB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1797/2021

Em Leis Ordinárias 2021 99 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE TOMBOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1790/2021

Em Leis Ordinárias 2021 109 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2022.

pdf Lei Ordinária Nº 1791/2021

Em Leis Ordinárias 2021 104 downloads

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Autoriza concessão de Subvenções

pdf Lei Ordinária Nº 1792/2021

Em Leis Ordinárias 2021 99 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1793/2021

Em Leis Ordinárias 2021 100 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

Estabelece percentual adicional de abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento vigente.

pdf Lei Ordinária Nº 1794/2021

Em Leis Ordinárias 2021 100 downloads

Baixar (pdf, 97 KB)

Autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento do exercício de 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1795/2021

Em Leis Ordinárias 2021 101 downloads

Baixar (pdf, 38 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TOMBOS A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM O TOMBENSE FUTEBOL CLUBE PARA REALIZAÇÃO DA ESCOLINHA DE FUTEBOL.

pdf Lei Ordinária Nº 1786/2021

Em Leis Ordinárias 2021 111 downloads

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Cria Medalha de Honra ao Mérito para homenagear o Presidente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1787/2021

Em Leis Ordinárias 2021 113 downloads

Baixar (pdf, 73 KB)

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO DE PROFESSOR MEDIADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1788/2021

Em Leis Ordinárias 2021 100 downloads

Baixar (pdf, 66 KB)

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE ÁGUA SANTA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1789/2021

Em Leis Ordinárias 2021 105 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

Institui o Plano Plurianual de Ações do município de Tombos para o quadriênio 2022 / 2025 e dá outras providências.

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