Envios recentes

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO COMISSIONADO O SR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS PIMENTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TESOUREIRO.

CONCEDE LICENÇA À FUNCIONÁRIA GESTANTE.

CONCEDE LICENÇA DE LUTO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO.

Dispõe sobre convocação de servidora aprovada em Processo Seletivo para atender aos Cargos de Programas.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR - JSM.

Designa servidor para proceder emissão de Carteiras de Trabalho Profissionais – CTPS e dá outras providências.

INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. LUCIENE TEIXEIRA DE MORAES

Proíbe o manuseio, a utilizaçäo, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Tombos, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE TOMBOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Dispõe sobre a PRIMEIRA alteração do Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata de Minas Gerais e Adjacências – ARIS-ZM.

INSTITUI O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL ÁGUA DE MINAS ( APA-ASM).

Estabelece Proposta Orçamentária estimando a Receita e fixando a Despesa do município de Tombos para o exercício de 2024.

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES

Ratifica a alteração, pelo Município de Tombos do contrato de consórcio público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA.

Veda a contratação e nomeação no âmbito da administração direta e indireta do Executivo Municipal e do Poder Legislativo de pessoas condenadas por crimes previstos na Lei “Maria da Penha” e “Feminicídio”, para cargos públicos no Municipio de Tombos e dá outras providências

CRIA A ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO “OSCAR JOSÉ BASTOS” NO DISTRITO DE CATUNÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“INSTITUI A SEMANA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”