Envios recentes

DISCIPLINA HORÁRIOS PARA ATIVIDADES DURANTE O CARNAVAL/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA QUE MENCIONA, DE CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 1.503, DE 27/04/2011.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

FAZ CESSÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TOMBOS

FAZ CESSÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO DE TOMBOS

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER “INTERINAMENTE” PELAS AÇÕES E ATOS DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DA UFT – UNIDADE FISCAL DE TOMBOS, BEM COMO SUA APLICAÇÃO PARA EFEITOS DE LANÇAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONFORME DISPOSTO NO ART. 290 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.464, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008

FIXA ACRÉSCIMOS LEGAIS SOBRE O ISS/TFL ANUAL/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DA ESTRUTURA DA DEFESA CIVIL

FIXA TAXA PARA EXERCÍCIO DE TIPOS DE SERVIÇOS E OU ATIVIDADES COMERCIAIS PARA O CARNAVAL/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS EFETIVOS DA COMPDEC - COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL

ESTABELECE DIRETRIZ PARA AS ATIVIDADES COMERCIAIS NO PERÍODO CARNAVALESCO /2025

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES.