Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1298/2001

Em Leis Ordinárias 2001 141 downloads

Altera a Lei nº 1.159/96, acrescentando aos artigos 10º e 15º parágrafos

pdf Lei Ordinária Nº 1294/2001

Em Leis Ordinárias 2001 129 downloads

Dispõe sobre pagamento de 13º vencimento do exercício de 2000 a funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1296/2001

Em Leis Ordinárias 2001 132 downloads

Dispõe sobre pagamento de aluguéis referentes ao exercício de 2000, dos Locadores que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1297/2001

Em Leis Ordinárias 2001 129 downloads

Dispõe sobre pagamento parcelado de tributos inscritos em dívida ativa e contém outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1295/2001

Em Leis Ordinárias 2001 145 downloads

Dispõe sobre pagamento de vencimento do mês de dezembro e 13º vencimento de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1305/2001

Em Leis Ordinárias 2001 166 downloads

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1308/2001

Em Leis Ordinárias 2001 154 downloads

Dispõe sobre pagamento de férias e 13º vencimento proporcionais do ano de 2000 de funcionário que menciona

pdf Lei Ordinária Nº 1309/2001

Em Leis Ordinárias 2001 150 downloads

Regulamenta o uso de herbicidas à base de glifosate (Roundup) entre outros produtos, nas ruas da cidade de Tombos e distritos

pdf Lei Ordinária Nº 1311/2001

Em Leis Ordinárias 2001 159 downloads

Dispõe sobre autorização para aquisição de uma área de terreno para construção do Matadouro Municipal

pdf Lei Ordinária Nº 1320/2001

Em Leis Ordinárias 2001 155 downloads

Autoriza o Poder Executivo a participa do Consórcio Interestadual para recuperação e preservação da Bacia do Rio Carangola

pdf Lei Ordinária Nº 1323/2001

Em Leis Ordinárias 2001 154 downloads

Declara de utilidade pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais Independentes de Tombos - APRIT

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